Nos últimos quarenta anos, geriram a Câmara Municipal de Lisboa – à vez , sozinhos ou coligados – todos os partidos políticos que, nesse mesmo período, governaram Portugal em São Bento (PS, PSD, CDS, PCP, PPM e BE), e, da mesma maneira que, em São Bento, todos eles lograram endividar o país, vender a sua independência e matar à fome o seu povo, também conseguiram, agora sentados nos cadeirões autárquicos da Praça do Município, liquidar a sua própria capital.
Lisboa é hoje uma cidade desertificada, que, nas últimas quatro décadas, tem vindo a perder cerca de 10 000 habitantes por ano, estando a sua população actualmente reduzida a metade da população que tinha em 25 de Abril de 1974.
Em termos populacionais, Lisboa está a transformar-se num pequeno município, em vias de ser ultrapassado pelo de Sintra e já definitivamente ultrapassado pelo conjunto Porto/Vila Nova de Gaia. Nos dias de hoje, Lisboa manifestamente carece de massa humana crítica não só para manter o seu lugar de capital de Portugal, mas também e sobretudo para poder competir no seio da Europa, pelo seu lugar de uma grande e próspera capital europeia.
Acontece que, do mesmo passo que Lisboa aceleradamente se desertifica, cresce simultaneamente o número de fogos desabitados, que se estima ser já da ordem dos 200 000 na área do concelho; e nada de melhor poderia decerto ter sido inventado para despovoar definitivamente Lisboa do que a famigerada Lei das Rendas, acabada de aprovar pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.
Em quarenta anos de gestão autárquica dos partidos políticos do poder, Lisboa ficou a mais suja cidade do país e a mais porca cidade de toda a Europa. Lisboa deixou de ser varrida, acumula lixo em toda a parte, nunca mais foi lavada e deixou definitivamente de saber o que seja cal ou tinta para paredes.
Lisboa cheira mal, cheira a merda e tornou-se um nojo. E, todavia, as taxas municipais de salubridade aumentaram todos os anos.
Na cidade de Lisboa, não há uma única rua sem prédios abandonados entregues às ratazanas, sem edifícios ameaçando ruína eminente, sem desvio de passeio e sem cortes de trânsito na previsão de desmoronamentos.
Por outro lado Lisboa, em consequência da política que os diferentes partidos que integraram as suas sucessivas vereações, viu-se transformada num parque público para automóveis, sendo que nenhuma criança, idoso, grávida ou deficiente pode hoje circular em segurança nas ruas da cidade, de onde vão desaparecendo os passeios para dar lugar a estacionamento de automóveis. Uma das estatísticas mais trágicas revela que, hoje, um terço dos atropelamentos na capital ocorrem em passadeiras para peões.
Fruto ainda da política do pato-bravismo e da prioridade ao automóvel, Lisboa encontra-se cada vez mais desprovida de espaços verdes e de lazer. A capital do país vê a cada dia que passa desaparecerem os seus jardins e arrasadas as suas mais belas árvores, abatidas por pessoas sem qualificação, supostamente contratadas para as tratar, visto que a câmara despediu os seus jardineiros e passou a atribuir essas tarefas a empreiteiros externos sem qualquer competência na matéria.
A par de tudo isto, a Câmara Municipal de Lisboa está transformada numa gigantesca máquina burocrática de opressão dos munícipes. Neste momento a Câmara Municipal dispõe de três vezes mais trabalhadores dos que tinha em 1974. Em Janeiro de 2013, os postos de trabalho efectivamente ocupados mais os que estão em mobilidade ascendiam a 9.563, sendo que, significativamente, os advogados passaram de 2 para 26, a que acrescem outros 275 licenciados em direito. Ora, isto acontece precisamente porque a burocracia se tornou asfixiante e porque a Câmara vive essencialmente das receitas que obtém através do IMI, do IMT, mas também das taxas e das multas.
Passou a fazer parte do quotidiano da acção da Câmara a perseguição e a caça à multa a todo o pequeno vendedor ambulante e comerciante que lutam dia a dia pela sua sobrevivência.
Mas, acima de tudo, Lisboa tornou-se uma cidade sequestrada em consequência de um Plano Director Municipal – da responsabilidade política essencial do Dr. Jorge Sampaio, que o criou, e também de todos os partidos que pela vereação camarária têm passado e o têm aplicado – que mais não representou do que uma aliança entre o poder municipal e os patos bravos da construção civil e a especulação imobiliária, para além de ter liquidado a indústria e impor que a Capital passasse a ser uma cidade de serviços, sabendo-se, ademais, que se torna impossível, neste campo, competir com outras capitais europeias.
Resgatar a Capital
1. A primeira medida de fundo que se impõe tomar para resgatar Lisboa do sequestro a que a sujeitaram é a de revogar o Plano Director Municipal, com vista a fazer regressar a indústria ao concelho de Lisboa, uma vez que sem indústria e sem classe operária, falta a mola propulsora do desenvolvimento das grandes cidades. Foi aliás em consequência da liquidação da indústria que Lisboa perdeu mesmo 50% do PIB, a preços correntes, que aqui é produzido.
Outra consequência da aplicação do PDM em vigor, a que também é necessário pôr termo, foi a de que a câmara disponibilizou terrenos municipais que deveriam ter sido destinados a parques, jardins e centros de lazer e cultura, para a progressão do cimento e da especulação imobiliária. E isto porque as receitas do município passaram a ser quase exclusivamente provenientes do IMI e do IMT.
2. Lisboa precisa urgentemente de uma nova política de transportes na cidade.
Relativamente aos transportes públicos, desde há muito que o MRPP tem vindo a defender uma medida que o Dr. António Costa agora se lembrou de copiar e que é a municipalização das empresas de transportes públicos na cidade e um sistema integrado de transportes na área da Região Especial de Lisboa. Neste campo, têm de ser tomadas medidas no sentido de os custos de transporte passarem a ser suportados pelo município, pelas entidades que beneficiam com a rede de transportes – designadamente as universidades e empresas – e pelos utentes, sendo que o valor a ser suportado por estes mensalmente, nunca deverá ultrapassar 5% do salário mínimo nacional. E os transportes têm de ser suficientes e a funcionar em horários que permitam não só a circulação dos lisboetas na sua cidade, como também o acesso dos cidadãos que pretendam vir da periferia para a cidade e regressar às suas casas.
Em matéria de circulação rodoviária na cidade, impõe-se de imediato a extinção da EMEL e a restituição do espaço público aos cidadãos que foi sendo ocupado pelos automóveis. A par de uma rede transportes públicos eficiente e cómoda, deverão ser introduzidas portagens nos acessos à cidade de Lisboa e construídos parques de estacionamento na periferia da cidade.
3. No que respeita ao problema da habitação torna-se necessário e urgente proceder a uma alteração profunda do regime do arrendamento urbano, alteração essa que estabeleça que as áreas mais importantes da cidade sejam reservadas exclusivamente à habitação, impondo-se aos proprietários de casas devolutas um prazo máximo para as arrendarem e, caso não o façam, ser o município a tomar posse daquelas casas, assegurando o respectivo arrendamento a preços justos. A par disso deve ser completada urgentemente a recuperação dos bairros populares, sem que isso implique qualquer encargo acrescido para os inquilinos.
4. O porto de Lisboa existe há já quatro mil anos, e foi precisamente em torno dele que a cidade cresceu e se desenvolveu. Impõe-se por isso que não só seja mantido como recuperado. Actualmente, a instituição feudal que é a Administração do Porto de Lisboa arroga-se ser dona das margens do rio, de Vila Franca de Xira até Cascais, e assim contribuir para o não desenvolvimento da cidade.
Deve por isso ser urgentemente substituída por uma nova Direcção dos municípios para a zona ribeirinha, que devolva o rio Tejo aos cidadãos e permita pôr de pé o grande porto atlântico internacional de que necessitamos.
Os contentores e os navios de transporte não devem ser retirados de Lisboa. Tal não significa que devam permanecer todos no local onde estão actualmente, pois podem e devem ser levados para um local da cidade onde causem menor prejuízo para Lisboa e sirvam melhor para o País e para toda a Europa, permitindo assim ao Porto de Lisboa ser a principal porta de entrada e de saída de mercadorias, por via marítima, de e para o continente europeu.
O Porto de Lisboa deve, também, ser aproveitado na sua totalidade, sendo do mesmo retirados todos os benefícios possíveis para a cidade e para o país. Como tal, deve também ser um grande porto de navios de cruzeiro. Como é possível que Lisboa, que tem este porto com condições magnificas, receba menos navios de cruzeiro por ano que o Porto do Funchal, onde só cabem 6 navios de cada vez ?
5. Lisboa tem também que ter, e continuar a manter, o caminho de ferro pesado vindo até ao centro da cidade, até como forma de precisamente rentabilizar ao máximo as suas estruturas portuárias e aero-portuárias.
6. No que respeita ao aeroporto internacional, seria uma verdadeira desgraça para a cidade e para o país abandonar a construção de um novo aeroporto prevista para Alcochete. Esse aeroporto é fundamental para permitir a aterragem dos grandes aviões de longo curso e constituir uma grande placa giratória de tráfego aéreo de pessoas de e para a Europa.
O aeroporto da Portela deve manter-se, ficando destinado a voos domésticos.
A este propósito, não podemos deixar de denunciar o negócio ruinoso para a cidade que António Costa realizou nas costas dos lisboetas, ao vender os terrenos da zona do aeroporto da Portela ao estado por metade do preço do mercado. Exigimos por isso a anulação daquele negócio e a realização de um referendo sobre essa questão.
7. No que concerne aos espaços verdes, para além de medidas urgentes e radicais para salvar os jardins e as árvores de Lisboa das arremetidas do Zé que (não) faz falta, e do seu exército de operadores de moto-serras, Lisboa carece também de um novo e moderno Jardim Botânico.
8. Continuamos a defender a necessidade da criação de uma Região Especial de Lisboa – coisa que o Dr. António Costa também agora se lembrou de copiar, embora envergonhadamente lhe dê outro nome -, Região essa dotada de um governo autónomo que, de Torres Vedras a Setúbal, permita um tratamento integrado e eficaz de problemas como os do abastecimento de águas, tratamento de lixos, transportes e habitação.
9. Resgatar a capital é ainda fazer de Lisboa um órgão de Poder do povo da autarquia, que nunca foi ! Um órgão autárquico com poder popular que exija com firmeza e sem receios ao poder central a autonomia municipal que é necessária para que Lisboa seja a Grande Capital europeia de progresso, de cultura, de desenvolvimento económico e de bem estar de que o País tanto necessita e a que nós temos direito !
Lisboa não deve, não pode, ter menos poderes que a Região Autónoma da Madeira ou dos Açores. E é isso que reivindicamos também.
Lisboa não pode mais ser um súbdito do Governo. Lisboa tem de ser um verdadeiro contra-poder, que exija ao Poder Central não apenas os meios financeiros indispensáveis para executar o orçamento municipal como também as alterações legislativas indispensáveis para exercer plenamente as suas competências.
Meus Caros Amigos,
Após estes 40 anos de contínua degradação e de sucessivos sequestros, os cidadãos que vivem e trabalham em Lisboa estão hoje confrontados com o seguinte desafio: ou escolhem a politica que tem vindo a ser aplicada até aqui, de completa submissão aos diferentes governos, de expropriação do espaço público aos cidadãos e de entrega deste espaço ao automóvel e aos patos bravos da construção civil, e então Lisboa será, em definitivo, uma cidade condenada a desaparecer. Ou escolhem a via da defesa da autonomia municipal que exija ao Poder Central os meios financeiros indispensáveis e a alteração dos quadros legislativos que se impõem e que permitam fazer de Lisboa uma cidade repleta de vida, de actividade económica, de pessoas, de cultura e onde o cidadão tenha efectiva qualidade de vida.
Por mim, aqui me apresento, com energia e com convicção, para resgatar uma Capital que está sequestrada por interesses anti-populares e para mostrar como queremos e podemos fazer que esta situação seja alterada !
Estou pronta para travar com todas as minhas forças este combate pelo progresso, pela cultura e pelo bem-estar.
Conto agora com o vosso apoio para conseguirmos transformar Lisboa naquilo que a nossa querida e amada cidade merece e pode ser: uma bela, avançada e progressiva capital europeia !
Joana Miranda
Candidata à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa
Lisboa, 15 de Março de 2013
